Nesta terça-feira (11), o Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindep-MG) apresentou à chefe da Polícia Civil, Letícia Gamboge, uma pauta com diversas reivindicações e demandas dos escrivães de polícia.
Dentre as diligências, estavam incluídos temas como permutas e remoções, grupo de trabalho para adequação da Lei Orgânica Nacional, cadeia de custódia, convocação dos 193 excedentes do concurso de escrivães, reconhecimento do trabalho dos escrivães nas notas de elogio, condições da delegacia de mulheres de Sabará, e programação da publicação das promoções especiais dos policiais.
Sobre permutas e remoções, a chefe de polícia explicou que a cláusula do edital de concurso de 2018 exigia que os servidores ficassem pelo menos três anos no interior, o que atrasou a autorização das permutas. De acordo com Letícia Gamboge, esse problema foi resolvido e as solicitações foram publicadas.
Marcelo Horta, presidente do Sindep-MG, destacou a importância de criar um procedimento operacional padrão para avaliação dos pedidos de remoção e permuta, visando evitar a instabilidade emocional dos policiais causada por longas esperas.
A questão dos excedentes do concurso de escrivães também foi discutida. A chefe de polícia informou ter solicitado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) a prorrogação da validade do concurso e está empenhada na nomeação dos 193 excedentes.
Horta questionou sobre o grupo de trabalho para a implementação da lei orgânica nacional em Minas Gerais. Gamboge explicou que busca garantir os direitos dos atuais cargos de escrivães e investigadores na transformação para o novo cargo de Oficial Investigador de Polícia e não concorda com a existência de dois quadros distintos, Escrivães e Investigadores I e Escrivães e Investigadores II.
Ela destacou a importância de avançar com o modelo de promoção proposto e afirmou que todas as variáveis serão consideradas para solucionar essa questão complexa.
Em relação à cadeia de custódia, Gamboge defendeu o modelo regionalizado e mencionou esforços para implementar espaços físicos adequados. Horta pediu maior sensibilidade no programa de elogios por serviços executados, destacando a inclusão dos escrivães de polícia nas equipes agraciadas, o pedido foi reconhecido pela cheia, que orientou aos departamentos incluirem os escrivães nas notas de elogios.
Sobre a publicação das promoções, a chefe de Polícia Civil informou que as promoções relativas ao primeiro semestre de 2023 serão publicadas em breve e reforçou a intenção de manter um cronograma mais efetivo.
Por fim, Marcelo Horta apresentou observações sobre o projeto "Sindep na Estrada" e pediu atenção especial à Delegacia de Mulheres de Sabará, que não apresenta condições mínimas de atendimento. A chefia determinou que a Inspetora Geral de Escrivães, Luciene Murta, faça uma visita à unidade e destacou a importância de melhorar as estruturas das unidades policiais.
Gamboge também mencionou reformas realizadas para adequação da unidade de atendimento a adolescentes (CIA) e reafirmou a importância das devolutivas das entidades sobre os problemas resolvidos.
O sindicato se comprometeu a realizar tais devolutivas, reconhecendo os avanços implementados. Assim, o Sindep-MG continua empenhado em conquistar melhores condições de trabalho e solucionar as demandas dos profissionais, garantindo cada vez mais a prestação de serviços com maior qualidade pela polícia civil.
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